Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Acusado de tráfico ganha HC

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Telemarketing examinará proposta do TRT

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011

Recurso de revista. Recurso ordinário protocolizado tempestivamente.

Retenção dos autos pelo advogado.